Descrição do Produto

Uma análise técnica e aprofundada sobre um dos temas mais complexos e polêmicos do cenário jurídico e econômico brasileiro. Em "Guerra Fiscal", o autor explora os conflitos entre os estados da federação na busca pela atração de investimentos, detalhando os impactos das concessões de benefícios fiscais e a segurança jurídica no país.

Sinopse

O livro aborda as nuances do ICMS e as estratégias estaduais que geram a chamada "guerra fiscal". Paulo Carvalho examina a constitucionalidade das medidas adotadas pelos entes federados, os conflitos de competência e as decisões dos tribunais superiores que moldam o sistema tributário nacional. Com foco na interpretação da lei e nos efeitos práticos para as empresas e para a arrecadação pública, a obra é um recurso indispensável para advogados tributaristas, contadores, gestores públicos e estudantes que buscam compreender as engrenagens da tributação brasileira. Através de uma abordagem rigorosa, o autor discute caminhos para o equilíbrio federativo e a importância de uma reforma que traga transparência e eficiência ao mercado.

Ficha Técnica

• Título: Guerra Fiscal
• Autor: Paulo Carvalho
• Editora: Noeses
• ISBN-13: 978-8599349854
• Idioma: Português
• Número de Páginas: 304
• Acabamento: Brochura
• Dimensões: 21 x 14 cm

Sobre o Autor

Paulo Carvalho é jurista e especialista em Direito Tributário, reconhecido por sua contribuição acadêmica e técnica na área. Com vasta experiência no magistério e na prática jurídica, o autor dedica-se a analisar a complexidade do sistema tributário nacional, sendo uma voz respeitada nos debates sobre federalismo fiscal e legislação econômica no Brasil.